Senado não é contra alterações na MP do Código Florestal, mas vai priorizar MP's que não podem ser reeditadas 44733p
Decisão do STF confirma legalidade do Código Florestal e ite reformulação dos TACs assinados antes aprovação da lei
Código Florestal: Apesar da aprovação, insegurança jurídica permanece nos campos
Código Florestal: Atenção do produtor tem de se voltar para mudanças de termos e conceitos não definidos; CAR pode ser reiterado
Estudo compara legislação ambiental do Brasil com a de outros 6 países,entre eles EUA,Canadá,China e Argentina. Veja o resultado
Artigo do Novo Código que isenta pequenos produtores da recomposição de reseva legal é considerada inconstitucional pelo TJMG
Mesmo após 4 anos de aprovação, Código Florestal ainda gera insegurança jurídica. ADIN's , CAR e PRA estão entre os entraves
Decisão de prorrogar prazo para inscrição no CAR apenas para pequenos produtores cria confusão jurídica e gera transtornos aos médios e grandes
Apesar de aprovada a prorrogação do CAR em comissão especial na Câmara, orientação é para cumprir prazo de inscrição até 05 de maio
CAR: Produtor que não se cadastrar pode enfrentar dificuldades na aquisição de crédito e problemas na comercialização; saiba mais
