Tag: Código Florestal 5b414u

20/06/2024 v1l6w

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  Embrapa mostra dados e tecnologias para restauração em debate sobre o Código Florestal 4d2a38

26/12/2022 4h2g17

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  Medida provisória dá mais 180 dias para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) 63x1v

21/05/2021 122o5o

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  Nove anos do Novo Código Florestal e os seus avanços em 2021, por Samanta Pineda 6f2i6w

19/05/2021 5y1w58

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  Serviço Florestal apresenta proposta de edital para concessão da Floresta Nacional do Amana 31s68

11/05/2021 5z1h4v

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  Relator defende que Marco Legal do Licenciamento irá destravar o país 34v1p

07/05/2020 722m3w

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  Fachin suspende reintegrações de posse em áreas invadidas por indígenas , até o término da Covid-19 cv26

09/10/2019 2t6p3u

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  MP que reabre inscrições no Cadastro Ambiental Rural (CAR) é aprovada 4h2g24

25/09/2019 522s43

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  Câmara aprova MP que acaba com prazo para inscrição no CAR; PRA fica com 2 anos 2t5xp

14/06/2019 60b3x

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  Governo envia MP que elimina prazo para o CAR (cadastro ambiental rural) 252k2r

06/06/2019 6v3x28

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  Governo editará MP que elimina prazo para cadastro rural, diz FPA 2g418

04/06/2019 3w2u1s

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  Bolsonaro deve enviar nova MP que altera Código Florestal nesta 4ª, diz Ag Estado d3125

30/05/2019 6w1u73

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  Bolsonaro: MP 871 vai gerar economia estimada em R$ 10 bi por ano 71b4n

21/05/2019 5o425u

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  CNA participa de audiência pública sobre Código Florestal 614z4

13/03/2018 592e5q

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  Código Florestal: Apesar da aprovação, insegurança jurídica permanece nos campos 702m43

01/03/2018 gs3d

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  Anistia a desmatadores no Código Florestal é #FakeNews 494j2y

27/02/2018 27301a

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  FPA trabalha por novo marco legal para o licenciamento ambiental no Brasil 2k51d

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  FPA manifesta a preocupação do setor com o Funrural e julgamento do Código Florestal 4f3n72

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  CNA faz derradeiro apelo ao ministro Celso de Mello 2q6g3c

26/02/2018 c472t

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  Código Florestal: Confira o voto de cada Ministro nas ações diretas e na ação declaratória e3n2x

22/02/2018 l6g2l

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  Votação do Código Florestal continua nesta quinta-feira no STF 726645

21/02/2018 6y5e65

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  STF vota nesta quarta-feira ações sobre o novo Código Florestal 414f6v

31/01/2018 225c1x

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  O CAR, Cadastro Ambiental Rural, será exigido por bancos a partir de junho 246x4s

04/12/2017 1m3q1s

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  Ministério Público Federal processa inocentes na Amazônia 37t5g

08/11/2017 3s218

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  Pauta do Plenário prevê julgamento sobre Código Florestal nesta 4ª feira 8211r

25/10/2017 2a5l6o

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  Aprosoja divulga informe técnico sobre decreto que autoriza conversão de multas ambientais 6f3g73

24/10/2017 3q194w

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  Quanto mais dano ambiental, melhor: Sarney Filho cria a indústria da multa no Brasil 4t415q

14/09/2017 1c2m1i

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  STF suspende votação das ações de inconstitucionalidade do Código Florestal para próxima semana 2f2o24

13/09/2017 j3z4e

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  Código Florestal: Início do julgamento das ADIs e ADC está previsto para às 13h30 no STF x3v22

30/06/2017 9697

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  Artigo do Novo Código que isenta pequenos produtores da recomposição de reseva legal é considerada inconstitucional pelo TJMG 5o1c3x

26/06/2017 5o103x

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  Empresa da Noruega lucra desmatando a Amazônia legalmente 2qxg

05/06/2017 h60y

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  Cadastro rural tem mais de 11 mil declarações de propriedade em terras indígenas 2o1n2z

08/02/2017 3h5m6j

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  MS: Governador propõe audiência no STF para destravar Código Florestal ta25

14/12/2016 3p94g

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  Maggi diz que dados de produtores considerados sigilosos são "livres", mas defende correção de possível falha 536c55

12/12/2016 70b25

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  Na Folha: Novo Código Florestal contribuiu para aumento no desmatamento 694w41

02/12/2016 6h161b

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  Aprosoja Brasil considera irresponsável a autorização do MMA para disponibilizar as informações do CAR. Setor vai à Justiça 2u3d3t

01/12/2016 3h4h2q

• 07:27

  Mesmo após 4 anos de aprovação, Código Florestal ainda gera insegurança jurídica. ADIN's , CAR e PRA estão entre os entraves 52216e

30/11/2016 m5756

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  Sarneyzinho desafia o agro e entrega dados do CAR para as ONGs 514y4n

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  Dados do CAR são divulgados na internet pelo Ministério do Meio Ambiente 182hq

25/10/2016 125125

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  Reserva Legal: STJ anula processo com base no novo Código Florestal 274t5f

15/09/2016 6l2221

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  Temer sanciona prazo maior para registro no Cadastro Ambiental Rural 5g1n3v